Espanha pede suspensão do TikTok após mil vídeos de abuso infantil
O governo espanhol pediu nesta terça (10) que a autoridade de proteção de dados suspenda o TikTok no país, depois que uma investigação achou mais de mil vídeos de abuso sexual infantil na plataforma. Explico o que a regra europeia permite, o que aconteceu da última vez e o que muda para quem posta.
Espanha pede suspensão do TikTok após mil vídeos de abuso infantil
O governo da Espanha pediu nesta terça-feira (10) que a Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD) suspenda de forma cautelar a atividade do TikTok no país, depois que a checadora Maldita.es encontrou mais de mil vídeos de abuso sexual infantil explícito na plataforma. O TikTok não saiu do ar, e a decisão não é do governo: é da agência. Para quem posta, o efeito que eu espero não é um apagão, é moderação mais dura sobre qualquer vídeo com criança.
O que exatamente foi pedido?
Uma suspensão provisória com base no artigo 66 do RGPD, a lei europeia de proteção de dados. Segundo o El Español, a ministra da Juventude e Infância, Sira Rego, enviou o pedido à AEPD na terça e disse esperar resposta "muito rápida". Na segunda (9), o ministério já tinha mandado um escrito ao Ministério Público pedindo que avaliasse medidas, inclusive a interrupção do serviço.
A própria ministra reconheceu o limite: "Não depende do governo suspender cautelarmente a atividade do TikTok". E completou que, se dependesse, a plataforma "estaria suspensa desde ontem".
Além da suspensão, o ministério cobrou do TikTok, segundo a Infobae:
- retirar na hora os conteúdos e perfis apontados e entregá-los ao Ministério Público, preservando as provas;
- explicar por que só cinco de 50 vídeos denunciados caíram;
- revisão humana urgente das denúncias e mudança no sistema de recomendação.
Pelo relato da ministra, a empresa disse que vai "estudar e avaliar" a situação. A Reuters procurou o TikTok e não teve resposta imediata, segundo o Olhar Digital.
O que a investigação encontrou?
Mais de mil publicações com abuso explícito, somando 48 milhões de visualizações. A Maldita coletou o material entre 11 de setembro e 15 de outubro, com buscas manuais por palavra-chave e seguindo o que o próprio algoritmo recomendava, que foi uma das principais portas de entrada. Das 231 contas analisadas, 136 (59%) seguiam ativas em 15 de outubro, apesar de a regra do TikTok prever banimento permanente.
O dado que mais pesa é o da moderação. A Maldita denunciou 50 vídeos pelo canal oficial: o TikTok removeu 5, bloqueou 13 só para a Espanha e considerou 58% dentro das regras, segundo o El Español. Depois da reportagem, a plataforma bloqueou dois termos de busca, mas a checadora achou outras 100 publicações numa nova busca na terça.
Não é a primeira vez. Em fevereiro, o governo espanhol já tinha pedido investigação contra X, Meta e TikTok por material de abuso gerado com IA, como registrou o The Star.
O TikTok pode mesmo sair do ar na Espanha?
Pode, mas com prazo e só lá. O artigo 66 do RGPD permite que a autoridade de um país adote, "em circunstâncias excecionais", medidas provisórias com efeito no próprio território por no máximo três meses. É o atalho para agir sem esperar a autoridade irlandesa, que normalmente lidera os casos do TikTok na Europa.
O precedente mais parecido é italiano. Em janeiro de 2021, depois da morte de uma menina de 10 anos num desafio do app, a autoridade da Itália usou o mesmo artigo e restringiu o tratamento de dados de usuários cuja idade não podia ser confirmada. O app não saiu do ar: o TikTok teve de checar a idade de quem já usava. Minha aposta é que a Espanha termine em algo do mesmo tipo, uma ordem específica que obriga a plataforma a mexer em busca, recomendação e denúncia, e não num bloqueio total. Mas é aposta: a AEPD ainda não decidiu.
O que muda para você
Se você posta do Brasil para público brasileiro, nada muda hoje no seu alcance. Não há confirmação de medida parecida no Brasil. Quem sente primeiro:
- Quem tem audiência relevante na Espanha. Criador de conteúdo em espanhol, ou de nicho com muito público espanhol, perderia essa fatia enquanto a medida durasse. Vale olhar no painel de análise do TikTok quanto das suas visualizações vem de lá.
- Quem posta ou corta vídeo com criança. Quando uma plataforma é pressionada assim, a resposta costuma ser apertar o filtro automático, e filtro automático pega inocente junto. Vlog de família, live com filho no quadro, corte de podcast com convidado mirim: esse é o tipo de vídeo que tende a cair em revisão, perder distribuição ou sair do ar por engano. No Brasil isso já vem pressionado pelo ECA Digital, que condiciona a monetização de conteúdo com criança a autorização judicial.
- Quem depende de busca. O TikTok reagiu bloqueando termos de busca. Bloqueio por palavra é grosseiro e pode atingir termos que você usa de boa-fé na legenda ou na descrição do post. Se um vídeo que vinha de tráfego de busca parar de repente, confira se a palavra-chave dele não entrou numa lista.
A pressão regulatória sobre plataforma e menor é uma tendência, não um caso isolado: o Instagram acabou de levar a checagem de idade por IA para o mundo todo.
O que fazer agora
- Revise o acervo com criança. Tire do ar ou corte do quadro o que mostra menor sem necessidade, principalmente em canal de cortes. Isso protege a criança e a sua conta.
- Não dependa de um app só. Se a Espanha ou qualquer outro mercado bloquear o TikTok por três meses, quem tem o mesmo vídeo no Reels e no Shorts continua sendo visto. Na Cut.Pro dá para publicar e agendar o mesmo corte em TikTok, Instagram, Facebook, Threads, X, LinkedIn, Bluesky, Pinterest, Telegram, Mastodon, Discord, Dailymotion, Tumblr, Slack, Car.Media e YouTube de uma vez, e o cross-clip entre TikTok, Shorts e Reels explica como adaptar sem perder alcance.
- Denuncie quando topar com abuso. No app, pelo menu do vídeo. No Brasil, também na SaferNet, que encaminha às autoridades. Não baixe, não compartilhe "para alertar" e não faça vídeo reagindo com o material na tela.
A AEPD ainda não respondeu. Atualizo este texto quando sair a decisão.
